sexta-feira, 20 de maio de 2011

Saiba o que aconteceu na Sessão da Câmara de Vereadores de Fronteiras nesta sexta-feira (20).

* A vereadora Alba Araújo (PDT) cobrou dos seus colegas vereadores maior empenho nas questões que envolvem a falta de uma ambulância no município e a reforma da ponte que passa sobre o Rio Socorro que se encontra em péssimas condições.
* O vereador Adail Sousa (PMDB) fez a indicação de um Título de Cidadania Fronteirense ao senhor Ricardo Figueiredo Falcão, que reside na cidade de Fronteiras há 12 anos e atua como gestor de qualidade na indústria de cimento Itapissuma S/A. 
* Os vereadores decidiram enviar ao Ministério Público um comunicado sobre o atraso do repasse  do dinheiro da Câmara por parte do secretário de Administração e Finanças do município, o senhor Osmar Filho. Segundo os vereadores o atraso no repasse da Câmara pode incorrer em crime de responsabilidade e improbidade administrativa, além de desobediência judicial, visto que já existe um mandado de segurança em favor do Poder Legislativo Fronteirense.

Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Fronteiras passa a se chamar de Palácio José Pedro Sobreira.

Foi votada e aprovada hoje (20) na Câmara de Vereadores de Fronteiras,  uma indicação que atribui o nome de Palácio José Pedro Sobreira ao espaço físico onde funciona a sede do Poder Legislativo Fronteirense.
A referida indicação é uma justa homenagem ao ilustre fronteirense José Pedro Sobreira, popularmente conhecido como Dezinho, que foi prefeito de Fronteiras e vereador por cinco mandatos consecutivos.
Os vereadores foram unânimes em aprovar a indicação e ressaltaram a relevância dos serviços prestados por Dezinho à cidade de fronteiras. Dezinho faleceu em Teresina no dia26 de abril de 2011.
P.S.: A missa de 30º dia em sufrágio da alma de José Pedro Sobreira (Dezinho) será celebrada na próxima quinta-feira (26), às 17:00h, na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Fronteiras.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Prefeito descumpre Termo de Ajuste de Conduta e juntamente com o presidente da Câmara de Vereadores podem ser multados em 500,00R$ por dia.


O prefeito municipal de Fronteiras vem descumprindo algumas cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta que foi assinado no mês de janeiro, perante o Ministério Público do Trabalho, representado pelo do Procurador Regional do Trabalho, Dr. Edno Carvalho Moura e perante o Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo Promotor de Justiça da cidade de Fronteiras, Dr. Túlio Ciarline Mendes.
Uma das cláusulas de maior relevância que vem sendo descumpridas diz respeito ao pagamento do salário dos servidores públicos municipais que, segundo o Termo de Ajuste de Conduta assinado, deve ser efetuado até o quinto dia útil do mês subseqüente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.
O Termo de Ajuste de Conduta possui vinte e sete cláusulas que preveem e estabelecem multas ao prefeito municipal pelas irregularidades cometidas na administração pública e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores pela não fiscalização das mesmas.
O promotor público Dr. Túlio Ciarline Mendes informou ao Blog Fronteiras Online que já notificou à Câmara através de ofício encaminhado ao presidente Manoel Neto Pereira (PMDB) o descumprimento de algumas cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta por parte do administrador público. Segundo Dr. Túlio, o presidente da Câmara de Vereadores solicitou do Ministério Público um prazo de quinze dias para a apuração das denúncias e tomada de providências.

Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) lança Edital para Eleições do Conselho Tutelar em Fronteiras.

O Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou hoje (19), o Edital para Eleições do Conselho Tutelar em Fronteiras.
As inscrições serão realizadas até o dia 31 de maio e deverão ser efetuadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que fica situado na Av. José Aquiles de Sousa, Nº 365, Centro (Próx. ao Fórum).
As provas de aptidão dos candidatos inscritos, fundamentadas no Estatuto Criança e do Adolescente e em conhecimentos básicos de informática, deverão ser realizadas no dia 02 de junho. A eleição está prevista par o dia 16 de julho e poderão votar todos os eleitores do município de Fronteiras cujo nome conta no cadastro da Justiça Eleitoral.
Em breve o Blog Fronteiras Online disponibilizará um link com o edital completo.

Prefeitura não assina contrato e bandas previamente anunciadas não participarão dos festejos.

Segundo informações prestadas ao Blog Fronteiras Online, as bandas previamente anunciadas para os festejos de emancipação política do município não estarão presentes devido o não fechamento dos contratos em tempo hábil.
Correm boatos na cidade de que as festas não acontecerão. Os motivos para o suposto cancelamento dos festejos são o estado de saúde do prefeito Osmar Sousa e o julgamento dos processos eleitorais no TSE que devem ocorrer nos próximos dias.
As bandas anunciadas para os festejos, que inclusive já tinha sido divulgadas na Rádio Fronteiras FM são: Raça Negra, Magníficus, Gatinha Manhosa e Forró da Curtição.


ADAPI de Fronteiras realiza campanha de vacinação contra a Febre Aftosa.

Segundo o Coordenador da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPI -Fronteiras), Dr. Edinaldo Nunes Pessoa, a etapa de vacinação contra a Febre Aftosa teve início em 1º de maio e continua até o final do mês.
O objetivo é vacinar 100% do rebanho bovino e bubalino (de mamando a caducando), para que o Piauí num futuro bem próximo possa lograr Zona Livre de Febre Aftosa com vacinação.
Dr. Edinaldo afirma que além da vacinação é importante que o criador procure o escritório da ADAPI, até o dia 15 de junho, para  realizar a certificação de todo o rebanho.
A grande vantagem do Estado do Piauí na Zona LIvre é a garantia do comércio de carnes e derivados em qualquer parte do país e do mundo.
Dr. Edinaldo Nunes Pessoa - Coordenador da ADAPI de Fronteiras


Informação de que sumiram páginas de processo contra prefeito de Fronteiras é falsa.

O julgamento do prefeito de Fronteiras, Osmar Sousa, não será anulado. Pelo menos, não pelos motivos alegados pelo advogado Norberto Campelo, que atua na defesa do gestor.
Na semana passada, Campelo informou ao Portal AZ que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou as acusações contra o gestor, mesmo o processo estando incompleto. Haviam desaparecido 16 páginas e isso, no entendimento do advogado, acarretaria na anulação do julgamento.
Nesta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encaminhou ofício a impremsa esclarecendo os fatos. O documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador Raimundo Eufrásio Oliveira, informa que as páginas que estão faltando foram excluídas do processo a pedido do relator do caso, juiz Valter Rebelo.
Um advogado não habilitado formulou parte da peça. Isso resultou na exclusão das 16 folhas (da página 643 a 658). “Em 14 de dezembro de 2009, o Relator proferiu decisão monocrática, cujo teor reporta-se ao desentranhamento de peças do processo”, explica o TRE.
No final do ofício, o desembargador Raimundo Eufrásio enfatiza: “a informação de que sumiram páginas do processo neste regional não procede”.
Desta forma, está mantida a decisão da ministra Nanci Andrigui, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou “deserto” o recurso contra expedição de diploma do prefeito de Fronteiras. A magistrada negou seguimento ao recurso especial de Osmar Sousa por falta de representação, ou seja, o advogado Norberto Campelo ao manejar a ação, deixou de juntar a procuração que conferia poderes para representar o gestor junto ao tribunal.
Desta forma, evidenciada a grave irregularidade processual, o recurso foi julgado inexistente, portanto, mantida, assim, a decisão do TRE do Piauí que cassou os diplomas do prefeito e seu vice, e determinou a realização de eleições suplementares no município.


Fonte: Portal AZ

domingo, 15 de maio de 2011

Morre em São Julião o sanfoneiro e fazendário Chico Cadino.

Faleceu na tarde deste sábado, 14 de maio, por volta das 18h, de infarto fulminante, em São Julião – PI, o funcionário público e sanfoneiro Francisco Ricardino da Rocha, de 55 anos, conhecido popularmente como Chico Cadino.
De acordo com familiares, Chico Cadino reclamava de dores no peito e cansaço físico há pelo menos uma semana. Este também teria realizado uma consulta médica e, estando sob uso de antibióticos, faria alguns exames nos próximos dias na capital do Piauí, Teresina.
Seu corpo foi velado na sua residência, na Avenida Joviano Maximino de Alencar, em frente ao Posto Catarina, devendo e sepultado na tarde de domingo, 15, ao som de uma valsa tocada por diversos sanfoneiros que lhe prestaram uma última homenagem.
Chico Cadino era profissional de carreira da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí e atuava como sanfoneiro há mais de 30 anos. Ele deixa esposa e dois filhos.


Fonte: Portal São Julião