terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Prefeito, vice e vereadores eleitos serão diplomados dia 18 de dezembro em Fronteiras

Está marcada para o dia 18 de dezembro, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no município de Fronteiras. A cerimônia ainda não tem horário definido.
O juíz titular da 40ª Zona Eleitoral, Dr. Marcos Antonio de Moura Mendes, será o magistrado responsável por diplomar os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos na Comarca de Fronteiras para a gestão (2013-2016). A Comarca abrange as cidades de Fronteiras, São Julião, Alegrete e Caldeirão Grande do Piauí.
DIPLOMAÇÃO - Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada a última etapa do processo eleitoral, que se inicia com as convenções partidárias, seguida pela fase do registro de candidaturas até o dia da eleição. É o ato formal, de competência da Justiça Eleitoral, que torna apto para a posse no cargo o candidato que se sagrou vencedor.
POSSE - No dia 1º de janeiro de 2013 serão empossados os vereadores eleitos, que realizarão a eleição para a composição da mesa diretora da Câmara de Vereadores. Logo em seguida o novo presidente do Legislativo dará posse ao Chefe do Executivo Municipal.

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