TRE cassa o prefeito de Fronteiras e seu vice. (Acompanhe a repercussão)

Matéria publicada no site 180graus:

A corte do TRE-PI decidiu pela cassação do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Fronteiras. Osmar Sousa (PDT), eleito em 2008, é acusado de compra de votos, abuso de poder e prática de conduta vedada, consistente no transporte irregular de eleitores durante as eleições passadas.

Osmar Sousa foi eleito com 3.583 dos votos e o segundo colocado, Eudes Agripino Ribeiro (PMDB), autor da ação contra o prefeito, ficou com 3.328. Por unanimidade, a corte entendeu que os atos praticados no período eleitoral na cidade de Fronteiras, que fica a 422 km de Teresina, configuraram compra de votos, abuso de poder e conduta vedada a agente público.

Cassado, o agora ex-prefeito também foi enquadrado na Lei Complementar 135/2010, a polêmica 'Lei da Ficha Limpa', ficando inelegível por oito anos. O prefeito será imediatamente afastado, assumindo a prefeitura o presidente da Câmara Municipal, Dr. Josué Bezerra. Também serão convocadas novas eleições para a cidade. Jacylenne Coêlho, advogada de acusação e Norberto Campelo, advogado de acusação, fizeram sustentações orais. O relator do processo foi o juiz Luiz Gonzaga Viana Filho foi o relator do processo, que teve a correção do juiz Marcelo Cavalcante.

Notícia publicada no Portal GP1.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) cassou hoje (30) por unanimidade (5x0), o mandato do prefeito da cidade de Fronteiras, Osmar Sousa ( PDT) e do vice-prefeito Noberto Pereira, pelos crimes de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso do poder político econômico, conduta vedada e distribuição de dinheiro, remédios e celulares, além do transporte ilegal de eleitores.

O presidente da Câmara Municipal assumirá o cargo e o TRE marcará novas eleições. Osmar Sousa já havia sido cassado em 2010 e desde então se manteve no cargo através de uma liminar. O prefeito foi defendido pelo advogado Noberto Campelo.
A advogada Jacylene Coêlho trabalhou para o segundo colocado na eleição, Eudes Agripino Ribeiro (PPS). 

Notícia publicada nos Portais Jornalista 292 e Acesse Piauí.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí confirmou na tarde de hoje a cassação do prefeito da cidade de Fronteiras, Osmar Sousa, do PDT. Como na maioria dos casos, o gestor era acusado de captação ilícita de sufrágio.

Por 5 votos a zero o TRE determinou a saída do prefeito do cargo e determinou novas eleições.

Enquanto isso não ocorre, o município ficará sendo administrado pelo presidente da Câmara Municipal.

Notícia publicada no Portal Tribuna do Piauí.

O Tribunal Regional Eleitoral (TER), decidiu hoje, 30, pela cassação do prefeito de Fronteiras. Osmar Sousa (PDT) e do seu vice. Eles são acusados de compra de votos, abuso de poder e prática de conduta vedada, por transporte irregular de eleitores durante as eleições passadas.

A ação foi movida por Eudes Agripino Ribeiro (PMDB), e que ficou em segundo lugar.

Além da cassação, Osmar Sousa foi enquadrado na Lei Complementar 135/2010, a "Lei da Ficha Limpa", ficando inelegível por oito anos. O prefeito será imediatamente afastado, assumindo a prefeitura o presidente da Câmara Municipal. Também serão convocadas novas eleições para a cidade.