O Prefeito Municipal de Fronteiras, Eudes Agripino Ribeiro, tornou-se efetivo nesta segunda-feira (29/03) a participar do Programa Prefeito Amigo da Criança, que é um programa voltado para o desenvolvimento de ações para crianças e adolescentes, sendo assim, os municípios que fizerem a adesão (no caso de Fronteiras que está apta) irão cumprir as metas estabelecidas pelo programa, e ao final, todos que cumprirem tudo de maneira efetiva serão reconhecidos e divulgados.
O gestor assinou o termo de adesão na segunda-feira passada
no seu gabinete, na presença da Primeira-Dama e Secretária Municipal de Assistência
Social, Zildênia Maria Ribeiro e da Auxiliar Administrativa da SMASC, Lara
Lopes.
SOBRE O PROGRAMA
O Programa Prefeito Amigo da Criança, que iniciou em 1996,
fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para
implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia
dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos
recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os princípios do programa, podem ser utilizados a qualquer
tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da
vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir
redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência.
Para isso, o programa ajuda na avaliação da realidade de
cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove
o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados
atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de
seus objetivos.
