Conforme portaria divulgada no Diário Oficial da União na ultima segunda-feira (29/02) o município de Fronteiras está entre os 100 municípios piauienses contemplados com a capacitação na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico que será oferecida pela Fundação nacional da Saúde (FUNASA) em parceria com o Governo do Estado.
O presidente nacional da Funasa, Henrique Pires, destaca que muitas cidades estão com dificuldade na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico por falta de técnicos capacitados. Isso pode acarretar em problemas e a perda de recursos do Governo Federal, que exige o planejamento para os investimentos na área. “Para que as cidades não percam recursos importantes, estamos dando esse apoio técnico para garantir um planejamento mais eficiente nas ações da área da saúde. É uma das metas de desenvolvimento do país propostas pela presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Saúde, Marcelo Castro. A população é quem sai ganhando”, frisa.
Dentre os critérios para a seleção dos municípios, foram priorizados os com população total (urbana e rural) de até 50.000 habitantes (Censo/2010) que foram contemplados com recursos da Funasa em obras ou projetos de saneamento; que possuam menores IDH-M, cujos dados estejam no PNUD de 2010; maiores percentuais em extrema pobreza; municípios em situação de risco de desastres naturais como seca; que possuam menores índices de cobertura de abastecimento de água; com maior porcentagem de população urbana; e aqueles com comunidades rurais, assentamentos, quilombos e outras comunidades ribeirinhas, extrativistas, entre outras.
O município deverá designar no mínimo cinco profissionais do quadro municipal para serem capacitados para compor o comitê de coordenação e cinco profissionais para compor o comitê executivo. Eles serão os responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
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