O Conselho Tutelar de Fronteiras publicou nesta quarta-feira (03) uma nota na qual repudia a comentários ofensivos direcionados a adolescente que testou positivo para a COVID-19 no município.
Desde que o caso foi notificado pela Secretaria Municipal de Saúde, uma série de comentários discriminativos e circularam nas redes sociais. A nota chama a atenção para o Artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que versa que quem submeter qualquer criança ou adolescente discriminar qualquer a vexame ou constrangimento pode pegar pena de 06 meses a 02 anos de detenção.
Confira a nota na íntegra:
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