sexta-feira, 1 de julho de 2011

TSE mantem a cassação do prefeito de Fronteiras, Osmar Sousa

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, no início da noite desta quinta-feira, a cassação do prefeito Osmar Souza, de Fronteiras no Piauí.  
Osmar estava com o mandato cassado em primeira instância desde o ano passado. Segundo o Portal AZ publicou, o juiz Leandro Emídio Lima e Silva, cassou  o mandato do prefeito Osmar Souza por captação ilícita de votos e gastos excessivos de campanha, portanto, abuso do poder econômico. O Ministério Público representou contra a eleição de Osmar Souza. (Aguarde mais informações)
Fonte: Portal AZ

10 comentários:

  1. o ministra arretada de boa essa ai e da pesada e federal e o voto de roma quanta alegria voce deu para nos o povo de fronteiras so estava esperando por isso valeu ministra nancy que deus te abencoe

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  2. O povo fronteirense infelizmente esta vivendo uma ilusão de injustiça, o que acontece é que existem autoridades imcopetentes que usam do seu poder para tentar fazer "justiça", e essa pseudo justiça, impede um grande trabalho que vem sendo feito para o desenvolvimento da cidade. Se olharmos ao nosso redor, muitas coisas ja foram feitas nesses ultimos anos. A cidade tem crescido, e o povo só tem ganhado com todos os recursos trazidos a nós. Mas acaba qua fechamos os olhos para essas riquezas adquiridas e focamos o nosso ver somente a essas displicências que tentam tirar a credibilidade do progresso da atual administração. Os processos pelo qual nosso prefeito foi intimado são as acusções mais ridículas nas quais ele pode ser submetido. São casos cheio de furos e que por terem essência tão abstrata permanecem até hojem em tramitação e por sua falta de precisão ainda permanecem subjulgados sem aprovação para condenação. Mais uma vez digo, olhemos o que já ganhamos, mesmo com todo esse besteirol judiciário, Fronteiras progrediu, e assim deve permanecer!

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  3. Eu ouvindo os comentários nas ruas sobre a cassação de Osmar Sousa, percebi uma coisa muito interessante neste caso:

    1- Este processo só foi julgado porque a ministra chamou o processo para julgamento, ou seja, a própria ministra já estava cansada de tantas manobras por parte dos Recorrentes.

    2- Esse Secretario não estava nem um pouco interessado em colocar o processo em julgamento, pois, há varias sessões, que ele próprio tirava da pauta de julgamento.

    3- A sessão já esta praticamente encerrada quando a ministra levantou-se e fez o pedido que veio de Roma a Terra do Papa.

    4- O deputado Federal Dr. Paes Landim, advogado do prefeito cassado, solicitou dia 28/06/2011 a retira do processo de pauta, alegando que tinha uma viagem para fora do país, mais precisamente para Roma na Itália.

    5- O prefeito cassado Osmar Sousa, tem realmente muitos motivos para não querer sair, mais infelizmente é assim mesmo, todos os outros prefeitos cassados diziam a mesma coisa, mais por determinação da justiça foram obrigados a sair dos cargos, é assim mesmo, foram vários dentre os mais influentes cito, DR. ROBERT FREITAS, B. SÁ, JANAINA MARQUES, JOAZINHO FELIX, e outros.

    6- Não fiquem esperado o prefeito assumir que está cassado, e que já não tem mais jeito, ele vai sempre continuar achando que pode mais do que a justiça, mais me parece que realmente a casa caiu, pois pelo que entendi ele foi cassado no TRE-PI por unanimidade, interpôs recurso para o TSE e a corte entendeu que o recurso era inexistente ou seja a decisão da corte de origem no meu entender está prevalecendo, sem falar que ele teve direito a entrar com vários agravos, e entrou e todos foram julgados desprovidos na sessão de 30/06/2011.

    7- Sem falar que existe o processo das camisas que está parado com 2 votos a 0 pela cassação e ninguém sabia o motivos desse julgamento não prosseguir, mais agora parece que sabemos.

    8- Senhor prefeito, assuma que está cassado e que não tem mais jeito, aproveite esse tempinho que ainda lhe resta, enquanto não chega a publicação do acórdão que lhe cassou o mandato e do seu vice para tentar organizar a prefeitura e entregar as chaves para a oposição e torcer para eles fazerem o que vossa excelência não fez enquanto esteve a frente do executivo.

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  4. Acredito que não há mais jeito, A CASSAÇÃO ESTÁ DETERMINADA. Andam dizendo que vão recorrer embargando a decisão e isso é importante sabem porque: Porque quando se trata de recurso especial os embargos não suspendem o afastamento e se entrarem com uma ação cautelar para continuar no cargo enquanto julgam os embargos ela deve ser negado... vai ser negada é de praxe... E ai nós devemos pedir a aplicação de multa com o desprovimento dos embargos... é assim que vamos fazer... E não tem jeito... Temos um mandato de 90 dias e vamos disputar as eleições democraticamente disputando a vontade popular do eleitor... sem usar um centavo do dinheiro público devemos vencer nas urnas com a maior maioria de votos da história.... Devemos pedir uma auditoria pública para "punir", "incriminbá-los" os culpados de mau uso do dinheiro público, se é que existiu mau uso claro! e é assim que vai acontecer... Não adianbta chorar pq nós não chora... nós guenta arrocho pq é assim que nós vem vivendo - Arrochados... Agora para terminar digo: Do lado de lá a coisa tá ruim pois só que guenta arrocho é: O véi, os filho noras e netos do véi, a veia ( Velha e velho com todo respeito ) Uso da expressão só por questão da idade mesmo..., As irmãs e irmãos do velho E mais uns quatro ou cinco coreligionário politicos... sabem pq: porque se preparam para o futuro sem politica... investiram em seus bens estar social futuro... O restante se deram conta com com o superfulo... e quando perder seus bicos e suas mamadas vão andar de jumento e mamar numa porca... É assimque eu vejo pq não souberam se preparar achando que tudo é eterno... nosso lado não estamos com 22,5 anos fora do poder e ainda guentamos mais o tempo que precisar... pq sabemos que não podemos se atralar a um sistema que não tem estabilidade.... Pras eleições que vem ai vejo quatro partidos fortes: ( PPS , PT , PR e PMDB ) coligação povo de coragem contra o resto... e vamos nessa com respeito ao cidaddão que o momento é bom... PRA FRENTE FRONTEIRAS, É NESSA QUE EU VOU!

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  5. PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES.


    Caminhando e cantando
    E seguindo a canção
    Somos todos iguais
    Braços dados ou não
    Nas escolas, nas ruas
    Campos, construções
    Caminhando e cantando
    E seguindo a canção

    Vem, vamos embora
    Que esperar não é saber
    Quem sabe faz a hora
    Não espera acontecer

    Pelos campos há fome
    Em grandes plantações
    Pelas ruas marchando
    Indecisos cordões
    Ainda fazem da flor
    Seu mais forte refrão
    E acreditam nas flores
    Vencendo o canhão

    Vem, vamos embora
    Que esperar não é saber
    Quem sabe faz a hora
    Não espera acontecer

    Há soldados armados
    Amados ou não
    Quase todos perdidos
    De armas na mão
    Nos quartéis lhes ensinam
    Uma antiga lição:
    De morrer pela pátria
    E viver sem razão

    Vem, vamos embora
    Que esperar não é saber
    Quem sabe faz a hora
    Não espera acontecer

    Nas escolas, nas ruas
    Campos, construções
    Somos todos soldados
    Armados ou não
    Caminhando e cantando
    E seguindo a canção
    Somos todos iguais
    Braços dados ou não

    Os amores na mente
    As flores no chão
    A certeza na frente
    A história na mão
    Caminhando e cantando
    E seguindo a canção
    Aprendendo e ensinando
    Uma nova lição

    Vem, vamos embora
    Que esperar não é saber
    Quem sabe faz a hora
    Não espera acontecer

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  6. ja tava mais do que na hora e espero que os novos administradores tirem alguns de pio ix que estar fazendo politica com recurso DA SAUDE do povo de fronteiras para fins eleitoreiro em pio ix . gente que tava no poder e agora estao desesperados usando a maquina de franteiras em beneficio propio para 2012.

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  7. O anônimo do comentário do dia 04/07/2010 10:52 , foi feliz no seu comentário a realidade é essa mesmo, ou seja, eles foram cassados por unanimidade pelo TER-PI, recorreram para o TSE permanecendo no cargo, porque a própria lei lhes permitiam, se não vejamos o que diz o Ministro RICARDO LEWANDOWSKI na PET Nº 119883 julgada em 30/06/2011:


    ‘’ O Código Eleitoral, em seu art. 216, determina que, enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude".

    ‘’Cumpre ressaltar que a jurisprudência do TSE permite a execução do julgado com a publicação do respectivo acórdão. Precedentes: Pet 312-21/MG, Rel. Min. Ayres Britto, e AgR-AC 3.307/SE, Rel. Min. Arnaldo Versiani’’.

    ‘’A permanência no cargo pelo candidato diplomado tem como termo final o julgamento pelo TSE do recurso interposto da sua diplomação, caso a decisão lhe seja desfavorável, a teor do art. 216 do CE’’.

    ‘’Não se prestam os declaratórios ao rejulgamento da causa’’.

    ‘’Embargos rejeitados" (ED-AgR-REspe 25.910/PR, Rel. Min. Gerardo Grossi’’ ).

    ‘’Pois bem, entendo que a excepcionalidade do caso se verifica pelo teor do art. 216 do Código Eleitoral, haja vista não haver razão para que os recorridos continuem no exercício dos mandatos, uma vez que o recurso contra expedição de diploma já foi julgado pelo TSE e o respectivo acórdão publicado’’.

    Ministro RICARDO LEWANDOWSKI.
    Presidente.


    Conclusão: Essa já era, os advogados ficam dando esperanças para o prefeito cassado porque é de praxe esses argumentos, sem falar que os advogados estão querendo ganhar mais dinheiro do prefeito cassado. Eleições Suplementares é fato confirmado, infelizmente tenho pena do seu Osmar, triste fim político, tudo por conta da ganância do seu filho primogênito, gastou o dinheiro do povo para segurar os processos na justiça Eleitoral, mais chegando a instancia Superior e com um pedido de Roma da Ministra Nancy Andrighi foi difícil ficar no cargo, que fim político foi reservado ao senhor.!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  8. e para a infelicidade do seu osmar a ministra fez justiça que fim triste realmente vossa excelencia teve concordo com o comentario desse anonimo postado hoje tudo que voce falou realmente e veridico a ganancia do filho de osmar foi terrivel foi com sede demais ao pote e agora depois de tanta agua boa acabou sem ela infelizmente para a tristeza de voces povo de osmar acabou nao existe mais nada que possa fazer voce voltar ao suposto cargo de prefeito de fronteiras osmar sousa nunca mais.....

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  9. Caro blogueiro que comentou com tamanha competência o comentário do blogueiro anterior... Não sei qual de voces estão mais correto... Pelo que eu entendo ai está TAMBÉM NÃO TEM MAIS JEITO!
    Ai estar bem esclarecido, bem explicado, só não entende quem não quer... sou do lado do véi... mas agora vou de graça pro outro lado com toda a minha família, mais de 20... e quero ver Fronteiras pra frente. crescendo, desenvolvendo e o povo satisifeito...

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  10. e impressionante o que escutamos por ai e que o povo de osmar anda falando que osmar sousa nao sai da prefeitura eu so queria entender porque ele nao sai pelo que entendi ele foi cassado no tse por unanimidade ou seja nenhum voto a favor e nao cabe recurso e se cabe gostaria de saber que recurso e esse sera que a ministra vai voltar atras da decisao dela com certeza nao sabemos que todos que foram cassados no tse nunca voltaram se osmar sousa voltar vai ter que voltar todos cassados anular as eleicoes que ja teve nesses outros municipios minha gente e preciso que voces entendam que o dinheiro nao compra mais o cargo de osmar na prefeitura acabou se conformem que perderam e que vao entregar as chaves da prefeitura para a oposicao acabou e o fim

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