Câmara Municipal de Fronteiras iniciou os trabalhos legislativos de 2013 nesta sexta-feira (15)

A Câmara Municipal de Fronteiras realizou na manhã desta sexta-feira, (15), a primeira sessão ordinária de 2013, enfatizando a abertura solene dos trabalhos da nova legislatura, que conta com 09 vereadores eleitos e diplomados que vão compor a legislatura 2013/2016.

A Sessão aconteceu no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, devido a reforma pela qual passa a sede Câmara Municipal não ter sido concluída. O prefeito Eudes Agripino Ribeiro esteve presente durante toda a sessão, que foi presidida pelo seu irmão, o vereador Samuel Agripino, juntamente com a mesa diretora formada pela vice-presidente Ranna Villena (PMDB) e a primeira-secretária Célia Alves (PSB).

Ao abrir a sessão o vereador Samuel Agripino Ribeiro (PPS) falou sobre a importância do Poder Legislativo e do trabalho dos vereadores para o desenvolvimento de projetos que visem o bem comum da população, agradeceu aos presentes e se colocou à disposição dos cidadãos Fronteirenses e passou a palavra ao prefeito Eudes.

Eudes falou do trabalho que vem sendo realizado durante a sua administração, citando também as dificuldades encontradas. Falou do sentimento de indignação e revolta pelas cartas emitidas, as quais classificou como imorais. Frisou ainda que já solicitou uma investigação da Secretaria de Segurança Pública Estadual.

Eudes falou ainda dos projetos e aquisições que a Prefeitura vem conseguindo, tanto através de recursos federais, quanto através de emendas de parlamentares como Deputado Júlio César, Deputado Átila Lira e Senador João Vicente Claudino. Citou as melhorias que estão sendo realizadas em algumas escolas da zona rural, o projeto de monitoramento da cidade por câmeras de vigilância, anunciou a visita do superintendente da Caixa Econômica Federal, que virá a Fronteiras tratar da implantação de uma Agência da CEF em Fronteiras e falou da aquisição de duas máquinas retroescavadeiras conseguidas através do PAC 2.

Em seguida o vereador Josué Bezerra (DEM) iniciou sua fala ressaltando a importância da sintonia entre os poderes Legislativo e Executivo e dirigindo-se ao prefeito solicitou empenho na reestruturação do Hospital Regional Norberto Ângelo Pereira, afirmando que grande parte dos equipamentos utilizados no Hospital datam de 1977, ano de sua fundação e citou ainda a importância da aquisição de um novo centro cirúrgico, encubadoras e construção de um incinerador. Outros pontos abordados pelo vereador Josué Bezerra foram a realização de um concurso ao invés de teste seletivo e a questão das muriçocas.

Vereador Josué Bezerra (DEM)

Eudes Agripino respondeu as indagações do vereador Josué Bezerra anunciando uma reforma e ampliação do Hospital e falando sobre o serviço de incineração do lixo hospitalar que já é realizado no Aterro Sanitário. Sobre a questão das muriçocas, Eudes frisou que o trabalho já vem sendo realizado há duas semanas.

Em seu discurso a vereadora Alba questionou o porquê das escolas da Zona Rural serem melhoradas, sendo que os alunos são transportados para a sede do município. O presidente da Câmara abriu espaço para a Secretária de Educação responder ao questionamento.

Vereadora Alba Araújo (PDT)

Rosângela Ribeiro esclareceu que algumas escolas da zona rural funcionam com programa multisseriado, equivalente ao primário e que só são transportados para a sede do município a sede os alunos do Ensino Fundamental II (de 5ª  8ª Série).

A veredora Alba Araújo criticou o fato de ainda existirem turmas multisseriadas no município e cobrou da secretária uma forma de acabar com tal modalidade de Ensino. Rosângela respondeu que as turmas de multisseriado são um Programa do Ministério da Educação para as escolas do campo e não há como a Secretaria de Educação intervir e modificar uma prática no âmbito nacional.

Secretária de Educação Rosângela Ribeiro e vereadora Alba Araújo

Alba continuou seu discurso citando algumas falhas da administração pública quanto a realização de calçamentos, ao asfaltamento das principais ruas e pediu ao prefeito Eudes ajuda no sentido de construir uma Capela no Povoado São Gonçalo, cobrando ainda a instalação de um poço artesiano na Localidade São Gonçalo (de cima). Terminou sua fala afirmando não fazer oposição sistemática, mas está no legislativo para defender a população fronteirense no geral.

E resposta ao pronunciamento da vereadora Alba, o prefeito, falou sobre a instalação de dez poços artesianos na zona rural do município, da construção de duas mini-adutoras que levaram água a grande parte das residências do sítio São Gonçalo e da localidade Campos dos Marianos, falou da impossibilidade de ajudar com recursos oriundos da municipalidade na construção da capela, mas se dispôs a ajudar de outra forma, anunciou o início das obras do anel viário que dá acesso à Itapissuma através do bairro Cachoeirinha e o enlarguecimento do trecho que dá acesso a referida Fábrica de Cimento e da elaboração do projeto de calçamento que ligará os bairros Panorama, Ribeirão ao Açude Barreiras.

Ao fazer uso da palavra, a vereadora Cledinilsa Bezerra (PPS) fez críticas construtivas à realização do Teste Seletivo para a Educação Municipal. Ao seu ver, Cledinilsa afirmou que a Secretaria de Educação deveria oferecer o 2º Turno aos professores efetivos e somente se não fossem preenchidas as vagas, estas deveria ser abertas por meio de um teste específico. Endossou o pronunciamento dos outros vereadores e pediu aos parlamentares cautela e atenção ao analisarem o Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Municipal, que foi enviado à Câmara nesta sexta-feira.

Vereadora Cledinilsa Bezerra

O último parlamentar a fazer uso da palavra foi a vereadora Célia Alves, que manifestou a sua alegria em estar voltado a compor novamente a Câmara Municipal de Fronteiras, ressaltou a alegria em receber o prefeito Eudes Ribeiro, frisando que ao longo de três mandatos nunca um Chefe do Executivo tinha participado dos trabalhos de abertura da ano legislativo.

Célia também fez menção às cartas sórdidas que fora espalhadas na cidade e manifestou apoio as atitudes tomadas pelo prefeito Eudes Ribeiro e pelas pessoas que fora atingidas. Repudiou também pronunciamento feito pelo Secretário Estadual de Segurança, Robert Rios em um canal de tv, que classificou Fronteiras uma cidade violenta e bactéria adormecida.

Célia afirmou que está na Câmara para contribuir com o Poder Executivo, mas que não será uma vereadora inerte e cobrará atitudes da administração quando achar que for necessário.

Os vereadores Rodrigo Adelmo e  Liége Gomes não se inscreveram para discursar. A vereadora Keyla Maria Ribeiro não estava presente na Sessão.

Após os discursos os vereadores decidiram reunir-se durante a semana para que as comissões analisem o Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Municipal e após as discussões encaminhem-o para votação no Plenário. O presidente da Câmara agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.