Animal que provocou o acidente |
Os jovens retornavam da escola em uma motocicleta e se deslocavam nos sentido Centro - Cachoeirinha quando colidiram contra um espécime bovino próximo a ponte do Cemitério São José de Ribamar. Ambos tiveram leves escoriações e foram encaminhadas ao Hospital Norberto Ângelo Pereira onde ficarão em observação.
Uma audiência pública foi realizada com criadores de animais na tarde da última terça-feira (23) com intuito de esclarecer dúvidas e apresentar os fundamentos de amparo legal para a realização da atividade apreensão dos animais que se encontrarem nas vias públicas.
Segundo o Artigo 936 do Código Civil Brasileiro/2012, a responsabilidade por quaisquer danos causados em acidentes automobilísticos envolvendo animais recaí sobre o proprietário da animal, se o mesmo não provar culpa da vítima ou força maiores.
Na reunião estiveram presentes a coordenadora do Departamento de Vigilância Sanitária Tailândia Maria, prefeito Eudes Agripino Ribeiro e o representante do Ministério Público Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, dentre outras autoridades e representações da cidade civil organizada.
Audiência Pública com criadores de animais |
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários postados passarão por prévia aprovação do administrador.