Juiz analisa decisão do TRE-PI sobre prefeito de Fronteiras

O juiz Manoel Dourado fez uma observação interessante durante sessão que absolveu o prefeito de Fronteiras Osmar Sousa (PDT). O gestor era acusado de ter distribuído camisas com o número 12 durante um jogo de futebol na cidade, o que segundo a Corte, poderia ter sido condenado por propaganda extemporânea, já que o fato ocorreu em junho de 2008, dois meses antes do início do período eleitoral. “Nós não estamos aqui abrindo precedente para não condenarmos por propaganda fora do prazo não, apenas neste caso os requerentes não pediram multa, se assim tivessem feito, provavelmente o prefeito teria sido condenado, pois a meu sentir, o que ele fez foi propaganda fora do prazo”, observou o juiz.

Publicado por Daniel Silva (180graus)

Após 3 horas de julgamento, TRE absolve prefeito de Fronteiras

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) acaba de absolver, por unanimidade, o prefeito de Fronteiras, Osmar Sousa (PDT) e o vice, Norberto Pereira Neto (PPS) das acusações por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder político e econômico durante campanha eleitoral de 2008. Os juízes acompanharam o voto do relator do processo, juiz federal Marcelo Cavalcante. Na interpretação do Tribunal, as irregularidades cometidas pelo petebista não tiveram interferência no resultado das eleições municipais.

Osmar era acusado de ter distribuído mil camisas para eleitores durante partida de futebol na cidade, realizada no dia 8 de Junho de 2008.  Nas camisas entregues estava escrito que "A seleção fronteirense somos todos nós... Eu sou camisa 12". O número 12 seria uma alusão a sigla do partido de Osmar Sousa, o PDT.

Fonte: Portal O dia

TSE julga nesta segunda-feira mais um processo eleitoral do prefeito Osmar Sousa

Os prefeitos das cidades de Fronteiras e de Rio Grande do Piauí poderão perder seus mandatos. Eles serão julgados na manhã desta segunda-feira (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O gestor de Fronteiras, Osmar Sousa, e seu vice, Norberto Ângelo Pereira Neto, serão os primeiros a serem julgados pelo TRE durante a manhã. Eles respondem por conduta vedada e arrecadação de recitas e gastos ilegais. O processo pede ainda, a perda imediata do mandato e suas inelegibilidades. O relator do processo será Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira.

(Fonte: Portal AZ)

 Osmar Sousa (PDT) e seu vice Norberto Ângelo (PTB)

Diáconos Francisco de Assis e Carlos Danilo serão ordenados em julho.

A Diocese de Picos se prepara para a Ordenação Sacerdotal de Carlos Danilo e Francisco de Assis, que foram ordenados Diáconos da Igreja Católica no dia 28 de dezembro de 2010 e, após seis meses de trabalho junto às paróquias Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (em Fronteiras) e São Francisco de Assis (no Junco), se preparam para receber o 2º Grau do Sacramento da Ordem, o Sacerdócio.

A Ordenação Presbiteral de Carlos Danilo acontece no dia 2 julho, às 19h na Catedral Nossa Senhora dos Remédios, e a de Francisco de Assis no dia 3 de julho às 9h da manhã da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Fronteiras. Para estes dois momentos é esperada a participação das caravanas de todas as paróquias, bem como padres, seminaristas, religiosas e leigos da Diocese de Picos e de outras dioceses.

 

 

Francisco de Assis Sousa nasceu no dia 16 de fevereiro de 1986, na localidade Cova Donga em Pio IX. É filho de Antonio Alves de Sousa e Maria Marluce de Sousa (in memorian). Ingressou no Seminário Menor São José de Picos no dia 29 de janeiro de 2001, em 2004 passou para o Seminário Maior, concluindo Filosofia em 2006, na Casa de Filosofia dom Edilberto Dinkelborg. Entre os anos de 2007 e 2010 cursou Teologia no Seminário Maior Sagrado Coração de Jesus.. Foi ordenado Diácono no dia 28 de dezembro de 2010 e desde janeiro está atuando na Paróquia São Francisco de Assis, no Bairro Junco, em Picos.

 

Carlos Danilo de Araújo Santo nasceu no dia 25 de setembro de 1985 em Picos - PI. É filho de Luis Carlos da Silva Santos e Waltânia Pinheiro de Araújo Santos. Ingressou no Seminário Menor São José no dia 29 de janeiro de 2001, entre os anos de 2004 e 2006 cursou Filosofia na Casa dom Edilberto Dinkelborg, em Teresina. Entre 2006 e 2010 cursou Teologia no Seminário Maior Sagrado Coração de Jesus. Nos anos de 2007 e 2008 especializou-se em Comunicação Social pela PUC-SP em parceria com o SEPAC. Foi ordenado Diácono no dia 28 de dezembro de 2010, e desde janeiro exerce o seu diaconado na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Fronteiras.

Saiba o que aconteceu na Sessão da Câmara de Vereadores de Fronteiras nesta sexta-feira (20).

* A vereadora Alba Araújo (PDT) cobrou dos seus colegas vereadores maior empenho nas questões que envolvem a falta de uma ambulância no município e a reforma da ponte que passa sobre o Rio Socorro que se encontra em péssimas condições.

* O vereador Adail Sousa (PMDB) fez a indicação de um Título de Cidadania Fronteirense ao senhor Ricardo Figueiredo Falcão, que reside na cidade de Fronteiras há 12 anos e atua como gestor de qualidade na indústria de cimento Itapissuma S/A. 

* Os vereadores decidiram enviar ao Ministério Público um comunicado sobre o atraso do repasse  do dinheiro da Câmara por parte do secretário de Administração e Finanças do município, o senhor Osmar Filho. Segundo os vereadores o atraso no repasse da Câmara pode incorrer em crime de responsabilidade e improbidade administrativa, além de desobediência judicial, visto que já existe um mandado de segurança em favor do Poder Legislativo Fronteirense.

Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Fronteiras passa a se chamar de Palácio José Pedro Sobreira.

Foi votada e aprovada hoje (20) na Câmara de Vereadores de Fronteiras,  uma indicação que atribui o nome de Palácio José Pedro Sobreira ao espaço físico onde funciona a sede do Poder Legislativo Fronteirense.

A referida indicação é uma justa homenagem ao ilustre fronteirense José Pedro Sobreira, popularmente conhecido como Dezinho, que foi prefeito de Fronteiras e vereador por cinco mandatos consecutivos.

Os vereadores foram unânimes em aprovar a indicação e ressaltaram a relevância dos serviços prestados por Dezinho à cidade de fronteiras. Dezinho faleceu em Teresina no dia26 de abril de 2011.

P.S.: A missa de 30º dia em sufrágio da alma de José Pedro Sobreira (Dezinho) será celebrada na próxima quinta-feira (26), às 17:00h, na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Fronteiras.

Prefeito descumpre Termo de Ajuste de Conduta e juntamente com o presidente da Câmara de Vereadores podem ser multados em 500,00R$ por dia.

O prefeito municipal de Fronteiras vem descumprindo algumas cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta que foi assinado no mês de janeiro, perante o Ministério Público do Trabalho, representado pelo do Procurador Regional do Trabalho, Dr. Edno Carvalho Moura e perante o Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo Promotor de Justiça da cidade de Fronteiras, Dr. Túlio Ciarline Mendes.
Uma das cláusulas de maior relevância que vem sendo descumpridas diz respeito ao pagamento do salário dos servidores públicos municipais que, segundo o Termo de Ajuste de Conduta assinado, deve ser efetuado até o quinto dia útil do mês subseqüente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.
O Termo de Ajuste de Conduta possui vinte e sete cláusulas que preveem e estabelecem multas ao prefeito municipal pelas irregularidades cometidas na administração pública e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores pela não fiscalização das mesmas.
O promotor público Dr. Túlio Ciarline Mendes informou ao Blog Fronteiras Online que já notificou à Câmara através de ofício encaminhado ao presidente Manoel Neto Pereira (PMDB) o descumprimento de algumas cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta por parte do administrador público. Segundo Dr. Túlio, o presidente da Câmara de Vereadores solicitou do Ministério Público um prazo de quinze dias para a apuração das denúncias e tomada de providências.

Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) lança Edital para Eleições do Conselho Tutelar em Fronteiras.

O Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou hoje (19), o Edital para Eleições do Conselho Tutelar em Fronteiras.

As inscrições serão realizadas até o dia 31 de maio e deverão ser efetuadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que fica situado na Av. José Aquiles de Sousa, Nº 365, Centro (Próx. ao Fórum).
As provas de aptidão dos candidatos inscritos, fundamentadas no Estatuto Criança e do Adolescente e em conhecimentos básicos de informática, deverão ser realizadas no dia 02 de junho. A eleição está prevista par o dia 16 de julho e poderão votar todos os eleitores do município de Fronteiras cujo nome conta no cadastro da Justiça Eleitoral.

Em breve o Blog Fronteiras Online disponibilizará um link com o edital completo.

Prefeitura não assina contrato e bandas previamente anunciadas não participarão dos festejos.

Segundo informações prestadas ao Blog Fronteiras Online, as bandas previamente anunciadas para os festejos de emancipação política do município não estarão presentes devido o não fechamento dos contratos em tempo hábil.

Correm boatos na cidade de que as festas não acontecerão. Os motivos para o suposto cancelamento dos festejos são o estado de saúde do prefeito Osmar Sousa e o julgamento dos processos eleitorais no TSE que devem ocorrer nos próximos dias.

As bandas anunciadas para os festejos, que inclusive já tinha sido divulgadas na Rádio Fronteiras FM são: Raça Negra, Magníficus, Gatinha Manhosa e Forró da Curtição.

ADAPI de Fronteiras realiza campanha de vacinação contra a Febre Aftosa.

Segundo o Coordenador da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPI -Fronteiras), Dr. Edinaldo Nunes Pessoa, a etapa de vacinação contra a Febre Aftosa teve início em 1º de maio e continua até o final do mês.

O objetivo é vacinar 100% do rebanho bovino e bubalino (de mamando a caducando), para que o Piauí num futuro bem próximo possa lograr Zona Livre de Febre Aftosa com vacinação.

Dr. Edinaldo afirma que além da vacinação é importante que o criador procure o escritório da ADAPI, até o dia 15 de junho, para  realizar a certificação de todo o rebanho.
A grande vantagem do Estado do Piauí na Zona LIvre é a garantia do comércio de carnes e derivados em qualquer parte do país e do mundo.

Dr. Edinaldo Nunes Pessoa - Coordenador da ADAPI de Fronteiras

Informação de que sumiram páginas de processo contra prefeito de Fronteiras é falsa.

O julgamento do prefeito de Fronteiras, Osmar Sousa, não será anulado. Pelo menos, não pelos motivos alegados pelo advogado Norberto Campelo, que atua na defesa do gestor.

Na semana passada, Campelo informou ao Portal AZ que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou as acusações contra o gestor, mesmo o processo estando incompleto. Haviam desaparecido 16 páginas e isso, no entendimento do advogado, acarretaria na anulação do julgamento.

Nesta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encaminhou ofício a impremsa esclarecendo os fatos. O documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador Raimundo Eufrásio Oliveira, informa que as páginas que estão faltando foram excluídas do processo a pedido do relator do caso, juiz Valter Rebelo.

Um advogado não habilitado formulou parte da peça. Isso resultou na exclusão das 16 folhas (da página 643 a 658). “Em 14 de dezembro de 2009, o Relator proferiu decisão monocrática, cujo teor reporta-se ao desentranhamento de peças do processo”, explica o TRE.

No final do ofício, o desembargador Raimundo Eufrásio enfatiza: “a informação de que sumiram páginas do processo neste regional não procede”.

Desta forma, está mantida a decisão da ministra Nanci Andrigui, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou “deserto” o recurso contra expedição de diploma do prefeito de Fronteiras. A magistrada negou seguimento ao recurso especial de Osmar Sousa por falta de representação, ou seja, o advogado Norberto Campelo ao manejar a ação, deixou de juntar a procuração que conferia poderes para representar o gestor junto ao tribunal.

Desta forma, evidenciada a grave irregularidade processual, o recurso foi julgado inexistente, portanto, mantida, assim, a decisão do TRE do Piauí que cassou os diplomas do prefeito e seu vice, e determinou a realização de eleições suplementares no município.

Fonte: Portal AZ

Morre em São Julião o sanfoneiro e fazendário Chico Cadino.

Faleceu na tarde deste sábado, 14 de maio, por volta das 18h, de infarto fulminante, em São Julião – PI, o funcionário público e sanfoneiro Francisco Ricardino da Rocha, de 55 anos, conhecido popularmente como Chico Cadino.

De acordo com familiares, Chico Cadino reclamava de dores no peito e cansaço físico há pelo menos uma semana. Este também teria realizado uma consulta médica e, estando sob uso de antibióticos, faria alguns exames nos próximos dias na capital do Piauí, Teresina.

Seu corpo foi velado na sua residência, na Avenida Joviano Maximino de Alencar, em frente ao Posto Catarina, devendo e sepultado na tarde de domingo, 15, ao som de uma valsa tocada por diversos sanfoneiros que lhe prestaram uma última homenagem.

Chico Cadino era profissional de carreira da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí e atuava como sanfoneiro há mais de 30 anos. Ele deixa esposa e dois filhos.

Fonte: Portal São Julião

Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro encerra festejos de Nossa Senhora de Fátima

3Nesta, sexta-feira (13) a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro realizou o encerramento dos festejos de Nossa Senhora de Fátima.

Todas as pastorais (Pastoral do Dízimo, Pastoral da Juventude, Pastoral do Idoso,  Pastoral da Criança, Apostolado da Oração, Pastoral Familiar, Infância Missionaria, Homens do Terço, Catequese), participaram ativamente dos festejos durante os nove dias de novena.
Após a missa houve uma procissão e o encerramento dos festejos com a benção do santíssimo e o descerramento da bandeira.

Fonte: Glauber Rocha