Nesta segunda-feira (22/03), o Prefeito Municipal de
Fronteiras, Eudes Agripino Ribeiro, juntamente a sua gestão, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC) aderiram ao Programa “Prefeito
Amigo da Criança”, que é um programa voltado para o desenvolvimento de ações
para crianças e adolescentes, sendo assim, os municípios que fizerem a adesão
irão cumprir as metas estabelecidas pelo programa, e ao final, todos que
cumprirem tudo de maneira efetiva serão reconhecidos e divulgados.
O prefeito assinou o termo de adesão no seu gabinete, na sede do poder executivo, na presença da Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Zildênia Maria Ribeiro e da Auxiliar Administrativa da SMASC, Lara Lopes.
Sobre o Programa:
O Programa Prefeito Amigo da Criança, que iniciou em 1996,
fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para
implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia
dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos
recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA).
Os princípios do programa, podem ser utilizados a qualquer
tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da
vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes
de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência.
Para isso, o programa ajuda na avaliação da realidade de
cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove
o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados
atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de
seus objetivos.
Ao longo das 6 edições, 10.080 prefeitos e prefeitas de
todos os estados brasileiros participaram do programa. A Fundação Abrinq contou
com o apoio de diversos parceiros institucionais que estiveram presentes desde
a adesão dos gestores municipais até o atual reconhecimento, tornando-se
essenciais para o desenvolvimento do Programa.