O Ministério Público Estadual, através do seu representante Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes, lançará na Fronteiras a Campanha “Ministério Público pela paz no trânsito e em defesa da vida”.
Na próxima sexta-feira (12) o promotor se reunirá com os vereadores, lideranças e comunidade em geral para debater sobre os objetivos da campanha e esclarecer dúvidas sobre a implantação da mesma na cidade de Fronteiras.
Dr. Túlio afirmou que a campanha pela legalização do trânsito na cidade de Fronteiras vai ser introduzida gradativamente, considerando a realidade do município e que num primeiro momento o objetivo é cobrar dos motoristas o uso do capacete, habilitação e que os mesmos não dirijam alcoolizados.
A campanha deverá resultar em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que, dentre outras cláusulas, deverá prever a criação e implantação de um Órgão de Trânsito Municipal, que atuará conforme legislação previamente aprovada pela Câmara Municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários postados passarão por prévia aprovação do administrador.