Câmara de Vereadores aprova reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores de Fronteiras

Projeto de Lei foi enviado com atraso pelo Executivo mas tem efeito retroativo.

A Câmara Municipal de Vereadores se reuniu extraordinariamente nesta quarta-feira (06) para votar o Projeto de Lei  nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário base dos professores do município, com retroatividade a janeiro deste ano. A sessão extraordinária aconteceu no pátio da Escola Agrotécnica Francisco Alves de Sousa (Chico Abílio), obedecendo as normas de distanciamento e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Antes de votar o Projeto de Lei, os vereadores apreciaram Emenda Modificativa nº 001/2020, proposta pelo vereador Gernilson Sobrinho (PP) que modificava o 1º Artigo do Projeto de Lei nº 003/2020 que concedia o reajuste de 12,84% apenas aos professores Classe A e reajuste de 4,7% para os professores das Classes B, C, D e E.

"O que é lei tem que ser assegurado. Não podemos ter distinção, a classe é uma só, então que se cumpra a Lei, assim como fizeram em todos os anos anteriores, tendo em vista que este Projeto de Lei já deveria ter sido votado há bastante tempo, trata-se de uma classe bastante desvalorizada." Destacou o vereador Gernilson que pediu também a aprovação de uma Emenda  Aditiva no §2º do Artigo 1º, acrescentando a diferença salarial o mês de abril, pois o PL inicial contemplava somente até março.

Antes de proferir seu voto, o vereador Izalberto Luz (PT) falou sobre a Planilha do Quantitivo, destacando que de acordo com o Texto Inicial do Projeto de Lei apresentado pelo Executivo só comtemplaria 04 professores que pertencem a Classe A, finalizou sua fala falando que se tratava de uma pegadinha, por isso sugeriu a Planilha.

Participaram da sessão, oito dos nove vereadores e todos foram favoráveis a aprovação do Projeto de Lei com a Emenda Parlamentar apresentada. Estiveram presentes na sessão a presidente do Sindicato dos Funcionários da Educação (SINDFRONT), Maria Aparecida G. de. O. Pereira, a vice-presidente Cilene Patrícia da Cunha Monteiro Ribeiro e assessora jurídica Dra. Silverlene Reis Sousa Costa.

A presidente do Sindicato  falou ao Fronteiras Online que os demais membros da diretora e muitos professores manifestaram o desejo de participarem a sessão, mas devido ao quadro de Pandemia e os decretos e normas que regulamentam o distanciamento social foram orientados a não comparecerem. Agradeceu também o empenho dos vereadores Gernilson Ricardo Sobrinho, Dr. Daniel Bezerra,  Vanderlene Viana,  Liege Gomes, Adeílson, Izalberto Luz, Samuel Agripino e Jaidran Bezerra e destacou que a aprovação do Projeto de Lei é uma grande vitória para a classe dos professores.