Juiz expede liminar proibindo propaganda eleitoral irregular em Fronteiras

O Dr. João Manoel de Moura Ayres, juiz da 40ª Zona Eleitoral de Fronteiras, expediu nesta sexta-feira (02) uma liminar proibindo a veiculação de toda e qualquer mídia eleitoral que faça alusão ao termo "laranja" que vem sendo veiculada pela Coligação "Compromisso, Trabalho e Paz" encabeçada pela atual vice-prefeita Maria José Ayres de Sousa e pelo médico Laércio Luz.

A decisão apresentada pelo juiz ampara-se no fato de que a finalidade da propaganda eleitoral é informar o eleitor e sobre o candidato promovente e o seu respectivo número, não se extraindo qualquer tipo de informação que visa associar candidatura adversária a caráter negativo. O parecer verificou que ao associar o termo "Laranja" ao candidato da coligação "Juntos para faze mais" a propaganda denota tom ofensivo em detrimento à candidatura adversária.

A liminar determina que toda e qualquer mídia dessa natureza seja cessada, sob pena de incorrer em multa de R$ 5.000,00 e outras sanções eleitorais e criminais cabíveis.

Jovens de Fronteiras são presos por assalto à ônibus da Guanabara na BR-020

Jovens foram presos em blitz realizada por policiais da Força Tática da 4ª CIA de Polícia.

Após realização de uma blitz na BR 230, policiais militares da Força Tática de Fronteiras juntamente com o efetivo de serviço abordaram um veículo modelo GOL de placas OSG-3802 onde encontraram vários pertences que haviam sido subtraídos de passageiros de um ônibus da Empresa Guanabara durante um assalto realizado no final da noite desta quinta-feira na BR 020, na altura do município de Francisco Santos-PI.

Dentro do veículo foram encontrados vários aparelhos celulares, dinheiro e jóias, além de 03 balaclavas (máscaras) e um dos revólveres utilizados na ação delituosa. Os infratores foram identificados por Jonas Bezerra, vulgo "Nego Jonas" e Erisson Alex dos Santos, vulgo "Essim",  residentes no município de Fronteiras.

Um terceiro infrator que encontra-se foragido, foi identificado como Leandro Rodrigues havia fugido da Penitenciária Major César há cerca de 04 dias.

Fonte: Tenente Gilson Medeiros (4ª CIA de Polícia - Fronteiras-PI)

Morre em Teresina o senhor Abdon Jorge Alves

Faleceu na noite desta quarta-feira (31) por complicações renais o senhor Abdon Jorge Luz (89 anos), natural de Fronteiras.

Abdon Alves é pai da pré-candidata a vereadora Francisca Rosa, do diretor do IAPEP Antonio Abdon, do policial civil Cícero Abdon, Jose Abdon, das professoras Mariínha, Felicidade, Socorro Alves e da bacharel em Direito Cicelândia Luz.

O corpo já está sendo velado em sua residência, localizada na Av. 07 de Setembro e a família ainda decidirá sobre o horário do sepultamento, pois aguarda a chegada de alguns familiares que moram em outros Estado.

Justiça Eleitoral multa a Coligação "Juntos para fazer mais" por propaganda extemporânea

O Juiz da 40ª Zona Eleitoral de Fronteiras, Dr. João Manoel de Moura Ayres, aplicou multa à Coligação “Juntos para Fazer Mais”, representada pelos candidatos à prefeito George Lucas (PSD) e à vice Jussara, pelo uso ilegal de propaganda política extemporânea, uma vez que a coligação burlou a lei que regulamenta as eleições.

Durante a sua convenção, a coligação supracitada fez uso de outdoor, recurso esse que não é permitido por lei em tal evento.

Vendo as irregularidades explícitas, a assessoria jurídica da coligação "Compromisso, Trabalho e Paz" impetrou ação judicial que foi acatada pelo juiz da 40ª Zona Eleitoral de Fronteiras que decidiu pela aplicação de uma multa à Coligação responsabilizando-a  no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A sentença foi publicada na última terça-feira, 30 de agosto.

Grande número de pessoas participaram da inauguração do Comitê Eleitoral de Maria José e Dr. Laércio em Fronteiras

A coligação “Compromisso, Trabalho e Paz”, composta pelos partidos PMDB, PT, PDT, PP, DEM, PRTB, PV, PSB e PROS que fazem oposição em Fronteiras, cuja chapa majoritária é formada pela atual vice-prefeita e ex primeira dama do município, Maria José Ayres (PMDB), candidata a prefeita, e o candidato a vice-prefeito Dr. Láercio Luz (PT), inaugurou seu comitê na noite deste sábado (27), no centro da cidade.

“Dona Maria José” e Dr. Laércio, acompanhados dos seus sete candidatos a vereadores “Luis do Riacho” (PMDB); Professor Herivelton Bezerra (PMDB); Ranna (PMDB); Dr. Juraci (PSB); “Nego Adeilson” (PP); Izalberto (PT); “Chica Rosa” (PT), e demais autoridades locais, foram recebidos por um grande número de pessoas que se fez presente em frente ao comitê da coligação para acompanhar os discursos da cerimônia de abertura do mesmo.

Em sua fala, o candidato a vice-prefeito Dr. Laércio, destacou a saúde como uma das prioridades debatidas junto a Maria José e em sintonia encaixada no seu plano de governo. O médico reforçou a necessidade de uma maior atenção no atendimento e serviços prestados na saúde municipal, expressando o desejo de melhorar os pontos negativos hoje vistos por ele.

O evento seguiu com um vídeo onde foram destacadas a valorização da mulher e sua evolução no meio social. O vídeo apresentou ainda alguns pronunciamentos de eleitores de Maria José declarando apoio e confiança na eleição de “mamãe”, como é carinhosamente chamada.

Em seu pronunciamento, iniciado com uma oração envolvendo a todos, a candidata lembrou seu marido, o saudoso Marcelo Ayres, o qual ela caracterizou como um grande apaixonado por Fronteiras. Dentre os destaques de sua fala, reforçou o desejo de melhoria nos diversos segmentos da administração municipal e enfatizou sua postura, enquanto figura pública, de honrar sua palavra. “Eu analiso sempre o que posso fazer, prometendo somente aquilo que tenho condições de realizar. Quando eu não puder, explico bem os motivos. Mas não prometo nada que não possa cumprir”, afirmou a mesma.

Maria José agradeceu ainda a grande presença de eleitores na inauguração do comitê, referindo-se ao mesmo como a casa de encontro político do povo no decorrer de toda campanha. “Aqui será o local onde poderemos juntos, viver e debater a política nessas eleições”, reforçou a candidata.

Texto e fotos: Sarah Maia

SEDUC emite nota sobre manifestação realizada pela U. E. Waldemar de Moura Santos no município de Caldeirão Grande do Piauí

Após a manifestação realizada pela comunidade escolar da U.E. Waldemar de Moura Santos na cidade de Caldeirão Grande do Piauí, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEDUC) divulgou através da assessoria de comunicação uma nota de esclarecimento na qual atribui à Eletrobrás o problema da falta de energia na escola.

A nota divulgada afirma também que a SEDUC já tomou todas as providências cabíveis e que em breve a escola receberá a subestação que permitirá que a energia fornecida seja suficiente para o funcionamento de todos os laboratórios e equipamentos.

Confira a nota na íntegra: 

Alunos fazem manifestação pela instalação de energia elétrica em Escola Modelo na cidade de Caldeirão Grande do Piauí

A manifestação questiona a morosidade com que a questão vem sendo tratada pelo Governo do Estado

A comunidade escolar da Unidade Escolar Waldemar de Moura Santos (Escola Modelo) localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí, realizou na tarde desta segunda-feira (22) uma manifestação pacífica com intuito de sensibilizar a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEDUC) quanto ao descaso como vem sendo tratado o problema da instalação de energia elétrica nas dependências da referida Instituição de Ensino.

Segundo informações repassadas ao blog Fronteiras Online pela equipe escolar, a Instituição de Ensino funciona com 11 turmas de Ensino Médio desde o primeiro período letivo de 2015 possui uma boa estrutura física, mobiliários e instrumentos tecnológicos, porém tudo isso é comprometido diante do problema da falta de energia elétrica.

A coordenadora ressalta que os alunos estão sendo prejudicados quanto à preparação para o ENEM, pois apesar da Escola possuir uma equipe formada até agora não foi possível realizar nenhum encontro. A mesma situação se repente quanto ao Pólo de aulas Online implantado pela SEDUC para o reforço escolar e que os alunos da  Unidade Escolar Waldemar de Moura Santos não tiveram acesso.

A comunidade escolar questiona quanto a disponibilização de água gelada, utilização do laboratório de informática e outros recursos de mídia e a realização de serviços burocráticos da secretaria da escola que precisam ser realizados fora do espaço, devido a falta de energia.

A manifestação intitulada "A Escola Waldemar no ESCURO não dá" questiona a morosidade com que a questão vem sendo tratada pelo Governo do Estado, que embora tenha sido provocado através dos órgãos competentes não manifestou nenhuma solução satisfatória.

Fotos: WhatsApp

Secretaria Municipal de Saúde abre inscrições para o Concurso Bebê Prefeito (Edição 2016)

A Secretaria Municipal de Saúde de Fronteiras realizará entre os dia 19 e 25 de Setembro a III Semana do Bebê que neste ano terá como tema "Amamentação: presente saudável, futuro sustentável".

Como parte da programação acontecerá a 3ª Edição do Concurso Bebê Prefeito, para o qual as inscrições estarão abertas a partir do desta terça-feira (23/08) até o dia 02/09. As mães interessadas devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde ou as Unidades Básicas de Saúde do Município para inscreverem os seus bebês, que deverão ter menos de 01 ano.

Municípios da 40ª Zona Eleitoral receberão reforço de tropas federais nas eleições

Tendo em vista o clima de disputa acirrada e violenta que prevalece em grande maioria das cidades do interior do Estado Piauí, os juízes de várias Zonas Eleitorais protocolara junto ao Tribuna Regional Eleitoral (TRE-PI) o pedido de reforço de tropas federais, para acompanharem o processo eleitoral no dia 02 de outubro. Os municípios de Fronteiras, Caldeirão Grande do Piauí, Alegrete do Piauí e São Julião, estão entre os 139 municípios para os quais já foram solicitados os reforços.

Até o meio dia da última quinta-feira (18), os juízes de 56, de um total de 98 Zonas Eleitorais, já haviam protocolado junto ao TRE-PI a solicitação de reforços. Dentre os diversos motivos para os pedidos, os juízes destacaram o histórico das cidades com grande extensão territorial, crimes eleitorais e pouco qualitativo de policiais na região. A presença das tropas tem como objetivo garantir a segurança dos eleitores e até mesmo dos candidatos que disputam as eleições.

Vereadora Cledinilsa Bezerra apresentará PL que equipara salário de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários ao salário de professores da Educação Básica

O texto do Projeto de Lei está sendo apresentado através do Blog Fronteiras Online que abrirá uma enquete para avaliar a opinião pública a respeito do assunto.

Vereadora Cledinilsa Bezerra

A vereadora Cledimilsa Bezerra (PPS) pretende apresentar na Câmara Municipal de Fronteiras um Projeto de Lei que dispõe sobre a redução do subsídio do prefeito (a), vice-prefeito (a), vereadores (as) e os secretários (as) municipais equiparando ao fixado como o piso salarial municipal dos profissionais do magistério público da educação básica do municipal de Fronteiras-PI.

Segundo o texto proposto no Projeto, o subsídio do vereador da cidade de Fronteiras, vigorará para a próxima legislatura (2017/2020), o equivalente  ao piso salarial dos profissionais do Magistério Público, para a formação em Classe A, nível I, em regime de 40 horas do município de Fronteiras-PI. Quanto à remuneração do presidente da Câmara o Projeto versa que este seja equiparado ao dos demais parlamentares, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.

O teto para o subsídio dos Secretários Municipais para as próximas investiduras (2017/2020), ficará estabelecido ao equivalente ao piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica para a formação em Classe A, nível I, em regime de 20 horas do município de Fronteiras.

O teto para o subsídio do (a) prefeito (a) municipal para as próximas investiduras (2017/2020), ficará estabelecido ao equivalente ao piso salarial dos profissionais Magistério Público da Educação Básica para a formação em Classe B, nível I, em regime de 40 horas do município de Fronteiras.

O teto para o subsídio do (a) vice-prefeito (a) municipal para as próximas investiduras (2017/2020), ficará estabelecido ao equivalente ao piso salarial dos profissionais Magistério Público da Educação Básica para a formação em Classe B, nível I, em regime de 40 horas do município de Fronteiras.

Todos os subsídios citados no texto do Projeto de Lei tratam do valor a ser pago mensalmente, e deverão ser reajustados nas mesmas bases e condições do reajuste fixado pelo município aos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Fronteiras.

Segundo a vereadora Cledinilsa Bezerra os subsídios pagos atualmente para os cargos públicos citados vigoram apenas para este mandato que se encerra e 31 de dezembro. O texto do Projeto de Lei está sendo apresentado através do Blog Fronteiras Online que abrirá uma enquete no avaliar a opinião pública a respeito do assunto.

Acidente de moto na PI - 142 que liga os município de Fronteiras e Pio IX deixa vítima fatal

Um acidente ocorrido no final da tarde desta quinta-feira (18) vitimou fatalmente um autônomo Antonio Vieira, popularmente conhecido por Tontonho ou Pipoca, natural da localidade Pajeú-CE, que morava em São Paulo e passava férias nos municípios de Fronteiras e Pio IX onde visitava parentes.

A vítima que pilotava uma moto modelo Honda NCX 750 cilindradas havia deixado a localidade Olho D'água dos Freires em direção ao município de Pio-IX e perdeu o controle da motocicleta na altura da localidade Volta do Rio, sobrando em uma curva, chocando-se contra uma cerca e vindo a óbito no local.

O corpo foi trazido ao necrotério do Hospital Norberto Ângelo Pereira onde aguardou a chegada de familiares que tomaram as providências cabíveis quanto ao velório e sepultamento que ocorrerá na localidade Pajeú, no Estado do Ceará.

(Aguarde mais informações)

TAC define condutas a serem adotadas por partidos políticos e coligações nos municípios da 40º Zona Eleitoral

40º Zona Eleitoral abrange os municípios de Fronteiras, Caldeirão Grande do Piauí, Alegrete do Piauí e São Julião.

Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (18) no Fórum da Comarca de Fronteiras entre o Dr. João Manoel de Moura Ayres, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, respectivamente, Juiz  e Promotor Eleitoral da 40ª Zona de Fronteiras e líderes partidários das cidades de Fronteiras, Caldeirão Grande do Piauí, São Julião e Alegrete do Piauí, objetivou esclarecer considerações acerca de todas as etapas do processo eleitoral, aplicação do poder de polícia e alterações trazidas pela Lei nº. 13.165/2015. A reunião resultou na firmação de um Termo de Ajuste de Condutas que definiu as seguintes medidas a serem adotadas nos referidos municípios:

1. Face à perturbação do sossego público, a propaganda eleitoral sonora por meio de carros de som, amplificadores e foguetes, será veiculada apenas no horário comercial (08h às 12h e das 14h às 18h), exceto nos dias de passeatas e comícios;

2. As propagandas deverão acontecer em dias alternados com exceção no dia do Comício de Encerramento;

3. Cada coligação fixará o número máximo de 05 (cinco) veículos para a propaganda dos candidatos (majoritário e proporcional);

4. As coligações concordaram a não realização de carreatas;

5. As coligações concordaram em compreender a lei que os adesivos nos veículos devem respeitar o tamanho proposto por lei, limitando-se a quantidade de 01 (um) adesivo em cada lateral do veículo.

Ficou afixada multa no valor de R$ 1000,00 (um mil reais) caso haja descumprimento de qualquer umas das cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta que foi lavrado e será encaminhado para as autoridades policiais de cada município da Comarca.

Ao final, os presentes foram convidados a se dirigirem ao Cartório Eleitoral da 40ª Zona, afim de prosseguir a distribuição no sistema do TSE Horário Eleitoral - HE, realizando o sorteio que para o horário eleitoral que deverá ser realizada somente em rádios regularizadas.

Resultado do Sorteio:

Fronteiras: 1º Coligação Juntos para fazer mais; 2º Coligação Compromisso, trabalho e paz;

Alegrete do Piauí: 1º Coligação Alegrete continua para todos; 2º Coligação O melhor Aliado é o povo;

São Julião: 1º Coligação Coragem para um novo São Julião; 2º Coligação Rumo novo com a força do povo; 3º Coligação São Julião tem cura;

Caldeirão Grande do Piauí: 1º Coligação Caldeirão Grande para todos; 2º Coligação Caldeirão Grande do povo;

Morre aos 69 anos o fazendário "Luizinho"

Faleceu ainda na manhã desta quarta-feira (17) o funcionário da Secretaria Estadual de Fazenda Luís Ronaldo Leite Feitosa, popularmente conhecido por Luizinho.

Luizinho faleceu em um Hospital da Capital, vítima de insuficiência respiratória em decorrência de um câncer contra o qual lutava há alguns anos. O corpo foi trasladado para Fronteiras e está sendo velado na Avenida 07 de Setembro, bairro Centro, próximo ao Restaurante Coma Bem.

O sepultamento acontecerá às 16h, após uma missa de corpo presente que será  celebrada na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

O Blog Fronteiras Online manifesta o sentimento de profundo pesar ao tempo em que se solidariza com a Família neste momento de tamanha dor.